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ESCOLA

Avaliação do ensino Superior - Lei 38/2007

Manuais Escolares - DL261/2007

Manuais Escolares - Lei 47/2006, de 28/08 (PDF)

Manuais Escolares - DL 369/90 (Revogado)

ASSOCIAÇÕES PAIS (DL 372/90, actualiz.2006)

ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA - DL460/77 (PDF)

ISENÇÃO I.A. PARA VEÍCULOS ESCOLARES - PDF

ESTATUTO CARREIRA DOCENTE - PROPOSTA FINAL 2006

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 90-2006

ACUMULAÇÃO DAS FUNÇÕES DOCENTES - PDF

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 98-2006

ORGANIZAÇÃO ESCOLAS 2004 - PDF

ORGANIZAÇÃO ANO LECTIVO 2006/2007 - PDF

FUNCIONAMENTO BÁSICO E PRÉ 2005 - PDF

ESTATUTO DO ALUNO - ENSINO NÃO SUPERIOR

AVALIAÇÃO NO ENSINO NÃO SUPERIOR

AUTONOMIA DAS ESCOLAS

RELATÓRIO SERVIÇO DOCENTE 2006 - PDF

TABELAS DE GRAUS DE ENSINO (COMPARAÇÃO ESTRANGEIRO)

ENSINO RECORRENTE 2002












OUTROS RAMOS (DE A a Z)


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PARA UM PRESPECTIVA GERAL DE TODOS OS DIPLOMAS,
CONSULTE O ÍNDICE ANTIGO (COM LIGAÇÕES AOS RAMOS)