Colegas,

Que seja claro: "O Direito na Rua", como "O Direito na Escola" e "O Direito no Teatro", não é para ver, é para fazer. 

E hoje, não no mês que vem. Compete a cada um de nós, não a um grupo, não a um site, não a uma empresa. 

Direito na Escola:

Quem me leu nos anos transactos, deve saber que iniciativa do Direito na Escola tem a sua origem remota num hábito pessoal: alguns dias antes ou depois do Dia de Santo Ivo, 19 de Maio (mas também noutra altura qualquer, a solicitação dos professores), desloco-me a uma escola para estar com as crianças e falar de Direito.

O método costuma ser simples: a professora que conhecemos pede aos alunos das suas turmas para que elaborarem uma questão cada um, e depois a conversa é como as cerejas. Fica-se horas ali, a ouvir e a esclarecer aquelas dúvidas.

E todos eles são tão desconcertantes, que, não raro, as teoricamente "piores" turmas são as mais estimulantes, gerando discussões interessantíssimas, daqueleas que dificilmente temos no dia a dia do foro (nunca tão autênticas, pelo menos ).

Este costuma ser o meu momento profissional do ano, e cada um que passa é mais gratificante, agora que vou recuando nas idades das crianças com quem falo.

Já há algum tempo que pensava provocar os colegas para que cada um (que queira e possa) contacte alguém na escola da sua residência ou domicílio profissional (paróquia, freguesia, concelho), e faça isto mesmo: as escolas têm autonomia pedagógica, a iniciativa é boa (no sentido de que tem bonomia pura, sem qualquer tipo de interesse obscuro), não envolve qualquer tipo de protagonismo ou “show-off”. E pertence a cada jurista.

Os juristas que resolvam promover a sua própria visita elaboram depois um texto sobre a sua experiência, e enviam-no para um dos meus mails privados (pode ser o pedro@portolegal.com ), para que se possa agregar e publicar a experiência. A divulgação da mesma fará com que outras escolas tomem iniciativa idêntica.

Se eu contactar 30 colegas (advogados, juízes, juristas....), e cada um deles falar com outros 2, já somos 91, só para começar...

Aproveito para pedir os bons ofícios dos colegas que não o queiram fazer por si, tentando envolver outros colegas que considerem ter perfil para tal  (advogados, solicitadores, magistrados, notários, conservadores...), para que cada um promova a sua iniciativa, na medida do possível.

As consequências futuras da criação de um saudável hábito como este podem ser muito interessantes, mas pelo menos talvez deixemos de levar com tanta ignorância cívica.

Gradualmente, a coisa é para alargar a outras idades, assim esteja escrita a peça de teatro que temos preparada para várias idades, da infantil ao final do ensino secundário.

Não se  disse, mas é óbvio que as Delegações locais da OA podem, e penso até que devem, aderir a esta iniciativa, assim os colegas lhes possam divulgar a ideia.

O “Direito na Escola” custa zero cêntimos, considerando que o prazer que cada colega que aderir vai tirar provocará certamente um superávite na sua alma.

Então, colegas, vamos a isto?

                                        

Direito no Teatro:

Está a ser escrita uma peça de teatro modelo que servirá de base às representações nos vários níveis de ensino, podendo ser livremente adaptada pelos "encenadores" responsáveis,

em escolas ou colectividades.

 Exigências, só duas: a menção da origem da iniciativa, e o seu posterior relato público, para publicação aqui e noutro "local" qualquer.

Conclusão:

O essencial é não perder tempo –como é habitual nos juristas - a mastigar a ideia, a medir os prós e os contras, etc, etc.

Não há contras, creiam-me.

Só avançará quem tiver paixão pelo Direito, e a paixão faz, por si só, as coisas.

Deixem então a paixão actuar, e tragam-nos notícias nas próximas semanas.

Abração entusiasmado,

Pedro Guilherme-Moreira

Email: pedro@portolegal.com
Escrit: 22 713 30 53
R.Sousa Nogueira, 20 - Valadares
4405-606 Vila Nova de Gaia
Site Prof: www.portolegal.com

*OBS: Logotipo do "Direito na Escola" da autoria do grande Zé Manel Ruas

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"- Estou sim, estou a falar com o Dr. PG-M? Bom dia. O meu nome é Ana Sofia, sou advogada estagiária e gostaria de participar no projecto "Direito na Rua"...

Tudo começa por algum lado e o meu envolvimento começou assim: um mail reenviado como tantos outros, mas a visita ao site Portolegal.com faz surgir a "paixão" à primeira leitura pelo conceito de simplicidade e bonomia inerentes: levar o Direito às escolas, desmistificá-lo perante quem pouco entende do que tanto se fala, hoje em dia, nos telejornais. A ideia soou coerente e de fácil concretização.

Encetei os primeiros contactos com uma escola local frequentada por um elemento jovem da família, achando ser este o melhor ponto de partida. Uma aposta ganha, visto a amável e disponível professora do 7º G, C. Martins, logo ter realizado as diligências necessárias a obter a respectiva autorização. Havia que preparar os alunos solicitando as questões às quais pretendiam uma resposta e acordou-se que nada melhor do que a aula de Educação Cívica para o efeito, orientada pela professora que desde logo abraçou a iniciativa. As questões eram inúmeras e reveladoras de uma maturidade e consciência cívicas que só quem não convive diariamente com os "miúdos", pode espantar-se. Munida de uma preparação prévia para lhes responder, sabia que muitas outras haveriam de surgir no fluir da nossa conversa e que teriam que ser tão prontamente respondidas quanto as outras. Prometi fazer de tudo para que o tempo esticasse e não os deixar na dúvida.

O dia 03 de Junho, às 09.05h estava quente e iluminado por um sol radiante e à entrada pude apreciar a azáfama própria do começo de mais um dia de escola. Dirigi-me ao local combinado, sendo recebida pela professora C. Martins, e o que encontrei foi uma audiência de olhinhos sagazes e atentos a cada palavra. Os meus interlocutores eram fantásticos, e a Casa Pia, a certo momento, quis dominar o discurso. Mas eram tantos os assuntos que queriam ver debatidos, que reiterei seguir o elenco das perguntas, constantemente interrompidas por outras ainda mais perspicazes.

O tempo voou fazendo com que uma hora parecesse minutos que depressa se diluíam uns nos outros.

Havia ainda tempo para algumas questões no fim da aula, e a Diana (nome fictício) interpela-me convicta e corajosamente: "Dra., será que poderia responder à pergunta nº 58? É a minha pergunta...".

Diana queria saber se eu concordava que fosse o Tribunal a decidir com quem ficam as crianças e se não deveriam ser elas mesmas a decidir.

A tristeza dos seus olhos espelhava o que para si era essencial. Pretendia uma resposta que ainda não lhe tinha sido dada. 

Disse-me o mentor do projecto que se aprende com eles muito mais do que se imagina. E eu aprendi com a Diana; aprendi que as questões do Direito são essencialmente humanas e só depois vertidas para expressões e conceitos jurídicos que pretendem dignificá-las no seu estatuto e preconizar a melhor solução no caso concreto.

A pergunta nº 58...

Ana Sofia Dias "

 

  Pedro Guilherme-Moreira

Os crescidos só fardam respostas.

 E despem perguntas, ou, se as vestem, são sempre as dos outros, que, com uma compulsão quase paranóide, dão como certas.

Sempre sem perguntar antes.

Confesso que, como representante de uma das profissões mais crescidas, com enormes franjas cinzentas, fui à Escola de Valadares, naquele meado de Junho, procurar a minha cura na turma de Educação Cívica da professora Elisabete, do 9º Ano.

 A advocacia é, claro, uma nobre profissão, que os próprios advogados teimam muitas vezes em vulgarizar, abdicando do combate ao prévio conceito ou, pior ainda, alinhando por ele.

 Pois naquela idade, que ronda os quinze anos, os preconceitos são infinitamente menos que nos matulões maduros do café do bairro, que à entrada nos desdobram a passadeira vermelha do doutor, e à saída - ou mesmo ainda lá dentro, em bicas bicadas sem açúcar - , nos puxam um tapete de gajo para baixo.

 Não sei se reduza esta crónica aos temas conversados - no "Direito na Escola" a iniciativa é sempre dos alunos - , sempre a um nível altíssimo, avassalador mesmo, para quem está habituado a cair na armadilha das minudências, se vos reporte a honra imensa de estar perante aqueles rapazes e raparigas a falar e a escutar esse Direito que amamos.

 Como impulsionador desta iniciativa, este ano alargada a todos os colegas, posso testemunhar que, nestas visitas, a emoção mínima é sempre suprema.

 Só tenho pena de não ter podido oferecer a cada um destes jovens amigos este meu testemunho.

 Havia que respeitar a campainha -que para eles é uma urgência, e para nós uma essência -, e deixá-los esvair para um 10º ano que virá a ser a primeira especialização de cada um deles.

 Espero apenas que os que daqueles já se constroem advogados, levem no peito e na toga uma partícula daquela hora.

 E que os que não vão em Direitos, levem na argamassa do seu edifício um calor no olhar, para que possam ver para além do tipo social, ou da imposição "luminosa" do quinto poder.

 Saí encantado.

 Voltarei curado.

 Pedro Guilherme-Moreira
   

Notícia do Jornal de Negócios de 12 de Maio de 2005:

 

 
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